ANÁPOLIS
LEI Nº 3.121, DE 05 DE ABRIL DE 2005.
Institui em Anápolis o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e dá outras providências.

ANÁPOLIS
LEI Nº. 3.128, DE 04 DE MAIO DE 2005.
Estabelece normas para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministram atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportiva-recreativas ou similares, em funcionamento no Município de Anápolis e dá outras providências.

ANÁPOLIS
LEI Nº 3.378, DE 02 DE JULHO DE 2009.
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.618/1998, de 23/12/1998 que cria o Conselho Municipal de Desporto e determina outras providências.

APARECIDA DE GOIÂNIA
LEI MUNICIPAL Nº. 2.933, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

CALDAS NOVAS
LEI MUNICIPAL 1329/2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005.
“Estabelece normas para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministram atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportiva-recreativas ou similares, em funcionamento em Caldas Novas”.

CALDAS NOVAS
LEI MUNICIPAL Nº 1330/2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005.
“Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física”.

CATALÃO
L E I Nº 2.610, 04 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o Dia Municipal do Profissional da Educação Física.

CATALÃO
LEI Nº 2.611, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008.
“Estabelece normas para o funcionamento de academia, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportiva-recreativas ou similares, em funcionamento em CATALÃO”.

GOIÂNIA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 144, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005.
“Estabelece normas para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportiva-recreativas ou similares, no município de Goiânia”.

GOIÂNIA
LEI N° 8.337, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005.
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física.

GOIANIA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 170, DE 04 DE MAIO DE 2007.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais aos Clubes Sociais Esportivos e Recreativos sediados no Município de Goiânia e dá outras providências.

GOIÂNIA
LEI Nº 6074 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983.
Considera de utilidade publica a entidade que especifica.

GOIÂNIA
LEI N° 8.588, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico de aptidão física em academias de ginástica e estabelecimentos similares.

GURUPI-TO
LEI Nº 2.024, DE 26 DE ABRIL DE 2012
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

IPORÁ
LEI Nº 1.372 DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física.

ITUMBIARA
LEI Nº 3.275 de 10 de outubro de 2006
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educaçaõ Física

JATAÍ
LEI Nº 2.529, DE 02 DE ABRIL DE 2004.
“Dispõe sobre o funcionamento de academias, clubes, escolas de iniciação desportiva, instituições privadas e públicas de ensino e outros estabelecimentos que ministram atividades físicas e desportivas ou similares no município de Jataí.”

LUZIÂNIA
LEI Nº 3.580 DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física.

MORRINHOS
LEI Nº 2.520 DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física no município de Morrinhos.

NIQUELÂNDIA
LEI N° 1.423/13, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física”.

ORIZONA
LEI MUNICIPAL Nº. 1.056 DE 01 DE JUNHO DE 2011.
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências

RIO VERDE
LEI MUNICIPAL Nº 4.941/2005.
“Estabelece normas para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministram atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportiva-recreativas ou similares, em funcionamento em Rio Verde”.

RIO VERDE
LEI Nº 4960/2005, DE 11 DE ABRIL DE ABRIL DE 2005
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física.

SENADOR CANEDO
LEI Nº 1.069 DE 13 DE MAIO DE 2005.
“Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física”

SENADOR CANEDO - GO
LEI Nº 1.643/12, DE 04 DE MAIO 2012-07-11
“Dispõe sobre a Instituição da Semana Olímpica a ser realizada nas Escolas Municipais de Senador Canedo e dá outras providências.”




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