Resoluções

2020

  • 091-2020 Altera a Organização e Estrutura Administrativa do Conselho  Regional  de  Educação  Física  da 14ª Região (CREF14/GO-TO)
  • 090-2020 - Regulamenta a adesão do CREF14/GO-TO ao III Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências
  • 089-2020 - Altera o caput do artigo 1º da Resolução CREF14/GO-TO n. 078/2019, que dispõe sobre a regulamentação da adesão do CREF14/GO-TO ao II Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs
  • 088-2020 - Dispõe sobre as atividades físicas individual ou em duplas, mediante acompanhamento do Profissional de Educação Física, sem aglomeração de pessoas, em locais privados, em quadra de esporte e em locais públicos, visando mitigar os efeitos da crise decorrente da pandemia da COVID-19, causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2), sobre a saúde e bem estar da sociedade
  • 087-2020 - Dispõe sobre a atuação do Profissional de Educação Física de forma virtual e através das redes sociais no âmbito do território de competência do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 086-2020 - Dispõe sobre Nova Prorrogação do Vencimento da Anuidade Devida ao Sistema CONFEF/CREF’s pelos inscritos no Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região Goiás e Tocantins (CREF 14/GO-TO) para o exercício de 2020
  • ANEXO I da Resolução n. 085-2020- Tabela de Infrações e Penalidades
  • 085-2020 - Dispõe sobre o Manual de Orientação e Fiscalização do CREF14/GO-TO
  • 084-2020 - Errata da Resolução n. 084-2020 que Dispõe sobre a Prorrogação do Vencimento da Anuidade Devida ao Sistema CONFEF/CREF’s pelos inscritos no Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região – CREF14/GO-TO para o exercício de 2020
  • 084-2020 - Dispõe sobre a Prorrogação do Vencimento da Anuidade Devida ao Sistema CONFEF/CREF’s pelos inscritos no Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região – CREF14/GO-TO para o exercício de 2020
  • 083-2020 - Altera o artigo 4º da Resolução CREF14/GO-TO nº 076/2019, que dispõe sobre a anuidade devida ao CREF14/GO-TO no exercício de 2020
  • 082-2020 - Anexo Organograma
  • 082-2020 - Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região – CREF14/GO-TO
  • 081-2020 - Dispõe sobre o registro profissional de não graduado em Educação Física no âmbito do CREF14/GO-TO
  • 080-2020 - Altera o artigo 8º da Resolução CREF14/GOTO nº 075/2019
  • 079-2020 - Altera o parágrafo único e o caput do artigo 3º da Resolução CREF14/GO-TO nº 073/2019

2019

  • 078-2019 - Regulamenta a adesão do CREF14GO-TO ao II Programa de Recuperação de Créditos
  • 077-2019 - Regulamenta. Ressarcimento Quota Parte Plano de Saúde
  • 076-2019 - Anuidade 2020
  • 075-2019 - Regulamenta o pagamento e concessão de auxílio representação no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região –
    CREF 14 GO/TO
  • 074-2019 - Regulamenta o pagamento e concessão de diárias, indenização de transporte e adicional de embarque e desembarque no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 073-2019 - Dispõe sobre normas para pagamento e concessão de jetons no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 072-2019 - Dispõe sobre dotação Orçamentária 2020
  • 071-2019 - Dispõe sobre cobrança de valores devidos ao Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 070-2019 - Dispõe sobre a adequação da Resolução nº 059 2018 CREF14 GO-TO

2018

  • 069 2018 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 068 2018 - Dispõe sobre a anuidade devida ao Sistema CONFEFCREFs para o exercício de 2019
  • 067 2018 - Nomeia Assessoria Jurídica para comissão eleitoral
  • 066 2019 - Dispõe Sobre o Regulamento de Pessoal do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 065 2018 - Retificação
  • 065 2018 - Nomeia os memmbros da comissão eleitoral
  • 064 2018 - Regimento Eleitoral do CREF14 para a Eleição 2018
  • 063 2018 - Dispõe sobre a  Prorrogação de prazo para parcelamento da anuidade
  • 059 2018 -Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, judicial e inscrição de

2017

  • 058 2017 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 057 2017 - Regulamenta a adesão do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) ao I Programa de Recuperação de Créditos 2017 2018
  • 056 2017 - Dispõe sobre as anuidades cobradas pelo Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2018
  • 055 2017 - Dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Orientação e Fiscalização e Tabela de Infrações e Penalidades do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 054 2017 - Dispõe sobre a alteração de data limite para pagamento das anuidades de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2017
  • 053 2017 - Dispõe sobre as competências, estrutura administrativa e atribuições do Presidente da unidade seccional do estado de Tocantins, insta
  • 052 2017 - Cria, dispõe e dá posse aos membros da Seccional de Tocantins

2016

  • 051 2016 - Dispõe sobre a necessidade de identificação de profissionais e estagiários
  • 050 2016 - Dispõe sobre os valores de multas aplicadas aos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) por infração às normas de prestação de serviço de exercíci
  • 049 2016 - Dispõe sobre normas para pagamento e concessão de diárias no Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)_
  • 048 2016 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 047 2017 - Dispõe sobre a alteração de data limite para pagamento das anuidades de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2017
  • 047 2016 - Dispõe sobre as anuidades de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2017 junto ao Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)

2015

  • 046 2015 - Dispõe sobre normas para pagamento e concessão de diárias no Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 045 2015 - Dispõe sobre as anuidades de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2016 junto ao Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 044 2015 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2016 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 043 2015 - Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2014 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 042 2015 - Dispõe sobre a criação da Seccional Tocantins do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 041 2015 - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo  Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) na eleição de 2015

2014

  • 034 2014 - Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2012 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)

2013

  • 033 2013 - Normatiza o pagamento de Diárias e Ajuda de Custo aos membros do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 032 2013 - Dispõe sobre os valores de multas aplicadas às pessoas físicas e jurídicas registradas no Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 031 2013 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2014 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 030 2013 - Dispõe sobre as anuidades de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2014 junto ao Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 029 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização cadastral para os inscritos Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)

2012

  • 028 2012 - Dispõe sobre a alteração da Resolução Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) nº 019 2011
  • 027 2012 - Dispõe sobre a tabela de infrações, penalidades, aplicação e processamento das respectivas infrações
  • 025 2012 - Dispõe sobre as anuidades de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2013 junto ao Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 024 2012 - Dispõe sobre a posse dos novos Membros Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO), eleitos no pleito de 12 de setembro de 2012
  • 023 2012 - Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2011 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 022 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 021 2012 - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) na eleição de 2012

2011

  • 020 2011 - Dispõe sobre a tabela de infrações, penalidades, aplicação e processamento das respectivas infrações
  • 019 2011 - Normatiza o pagamento de diárias, jetons, deslocamentos, ajuda de custo, representação de gabinete e pagamento de despesas eventuais
  • 018 2011 -Dispõe sobre as anuidades de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2012 junto ao Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 017 2011 - Dispõe sobre as anuidades de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2012 junto ao Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 016 2011 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2012 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 015 2011 - Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2010 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)

2010

  • 014 2010 - Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 013 2010 - Normatiza os procedimentos para pagamento de diárias a representantes do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) quando no exercício de suas funções
  • 012 2010 - Dispõe sobre a atuação da fiscalização, tabela de infrações, penalidades, aplicação e processamento das respectivas infrações
  • 011 2010 - Dispõe sobre as anuidades de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2011 junto ao Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 010 2010 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2011 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 009 2010 - Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2009 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 008 2010 - Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2008 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)

2009

  • 007 2009 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2010 do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 006 2009 - Normatiza os procedimentos para pagamento de diárias a representantes do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) quando no exercício de suas funções
  • 005 2009 - Dispõe sobre as multas e fixação de taxas e similares devidos ao Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 004 2009 - Dispõe sobre as anuidades de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2010 junto ao Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)
  • 003 2009 - Dispõe sobre a atuação da fiscalização, tabela de infrações, penalidades, aplicação e processamento das respectivas infrações
  • 002 2009 - Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)

2008

  • 001 2008 - Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para o exercício de 2009 junto ao Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região de Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO)

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