1. Público e requisitos de participação
A capacitação é destinada exclusivamente a Profissionais de Educação Física com formação superior concluída e registro profissional ativo e regular no Sistema CONFEF/CREFs. O participante deverá informar o número de registro no formulário. A inscrição dependerá da validação dos dados e da situação profissional perante o Conselho Regional competente.
No credenciamento, o participante deverá apresentar documento oficial de identificação com foto. O CREF14 poderá solicitar comprovação complementar da formação ou da regularidade profissional quando a consulta cadastral não for suficiente. Estudantes e pessoas sem formação concluída não integram o público desta edição.
2. Inscrição e confirmação da vaga
A inscrição será realizada pelo formulário divulgado pelo CREF14. O formulário deve ser preenchido pelo próprio interessado, com nome completo, CPF, e-mail, telefone e número de registro profissional corretos. Cada pessoa poderá realizar uma única inscrição. A vaga é pessoal e intransferível. O envio do formulário não confirma a vaga nem garante automaticamente a participação; a organização validará os requisitos e a disponibilidade.
Na semana da capacitação, o CREF14 entrará em contato com os inscritos pelos dados informados no formulário. O inscrito deverá confirmar sua presença pelo canal indicado até 48 horas antes do início do curso. A falta de confirmação até esse limite cancela a reserva e libera a vaga para convocação de pessoa da lista de espera. A não confirmação não será tratada como ausência e não gera impedimento.
3. Cancelamento e ausência
Se não puder comparecer, o participante deverá solicitar o cancelamento por e-mail ao endereço oficial indicado pelo CREF14, utilizando o formulário de cancelamento disponibilizado pela organização. O pedido deverá ser enviado até 48 horas antes do início do curso. O endereço de e-mail e o formulário serão informados na comunicação de confirmação. Mensagens enviadas aos professores, conselheiros ou terceiros não substituem esse procedimento. A vaga cancelada poderá ser oferecida à lista de espera.
Após a confirmação da vaga, serão tratadas como ausência:
- não comparecer à capacitação;
- cancelar a inscrição após o prazo;
- comparecer somente para o credenciamento e deixar a atividade antes de cumprir a frequência mínima;
- sair antecipadamente ou deixar de registrar presença, quando isso resultar no descumprimento da frequência mínima.
4. Frequência e certificado
A presença será controlada pela organização nos períodos e momentos informados no local. Para receber certificado, o participante deverá cumprir frequência mínima de 75% da carga horária total da capacitação e registrar sua presença nos controles obrigatórios. Permanecer no local sem efetuar os registros exigidos não comprova frequência. A carga horária oficial considerada para o certificado será informada pelo CREF14.
5. Caráter provisório e efeitos desta capacitação
As regras deste documento são específicas para esta capacitação. A falta de confirmação, o cancelamento ou o não comparecimento terão os efeitos operacionais aqui descritos e não gerarão, por si só, impedimento para inscrições futuras.
6. Correção de erro material
Se identificar erro material no registro de presença ou em outro controle da atividade, o participante deverá procurar o responsável do CREF14 presente no curso e solicitar a conferência e a correção, de preferência antes do encerramento da capacitação. Se o erro for identificado depois ou não puder ser corrigido no local, o participante poderá apresentar pedido pelo canal oficial em até três dias úteis após a comunicação do erro, com identificação da atividade e comprovação objetiva. Não serão analisadas justificativas pessoais para ausência.
7. Conduta e orientações no dia
- Chegue com antecedência para o credenciamento e siga as orientações da equipe organizadora.
- Mantenha os dados de contato atualizados e consulte os canais informados pelo CREF14 para comunicados sobre a atividade.
- Respeite professores, equipe e demais participantes. O acesso às atividades e aos espaços ficará sujeito às orientações de segurança e organização do local.
- Alterações de data, horário, local ou formato promovidas pelo CREF14 serão comunicadas pelos canais utilizados na divulgação.
8. Dados pessoais
Os dados informados serão utilizados para validar a inscrição, organizar a capacitação, controlar a presença, emitir certificado e administrar as inscrições nas atividades do CREF14.
9. Uso de imagem e voz
Durante a capacitação poderão ser feitas fotografias e gravações de imagem e voz para fins institucionais, educativos e de divulgação do CREF14/GO-TO em seus canais oficiais. A autorização é gratuita e limitada a essas finalidades, não inclui cessão para uso comercial por terceiros e não é condição para inscrição ou participação. O participante poderá revogar a autorização para usos futuros pelo canal oficial do Conselho. A autorização é pedida em campo próprio, separado da ciência deste documento, com as opções “Autorizo” e “Não autorizo”.
10. Casos omissos
Casos omissos e não declarados nesta inscrição são debatidos e resolvidos entre os participantes e o conselho, sendo o conselho órgão responsável por deliberar sobre a melhor decisão de fato a ser resolvido.