A equipe de fiscalização do CREF14/GO-TO iniciou o ano de 2020 desenvolvendo ações na Região Norte do Tocantins. No total, foram realizadas visitas a 51 estabelecimentos em 05 distribuídos municípios. Foram apurados 06 estabelecimentos que oferecem atividade física sem registro de Pessoa Jurídica no CREF14/GO-TO. A maioria – 46 estabelecimentos – encontravam-se devidamente registrados. 17 estabelecimentos estavam regulares e 06 irregulares.
Os agentes de fiscalização e orientação fiscalizaram 57 Profissionais de Educação Física e flagraram 04 leigos em atividade – crime previsto em lei (Art. 47 das Contravenções Penais) – que foram impedidos, imediatamente, de exercer a profissão ilegalmente. Dos Profissionais de Educação Física, 50 apresentaram situação regular junto ao Conselho e apenas 04 estavam irregulares. 09 estabelecimentos tiveram as atividades suspensas, como medida cautelar, por apresentarem irregularidades.
Na operação, foram realizadas 46 visitas de rotina e 05 por denúncias recebidas. Dos estabelecimentos, 13 estavam desativados e 03 fechados. 11 denúncias apuradas in loco foram improcedentes e 05 orientações foram realizadas pelos agentes.
Dezembro
O plano de fiscalização no Tocantins foi iniciado, de forma emergencial, nos dias 18 e 19/12, em decorrência de denúncias recebidas pelo Conselho e pelo Ministério Público do Tocantins. No mês de dezembro, foram fiscalizados os municípios de Pequizeiro, Guaraí e Pedro Afonso.
