O Projeto de Lei n. 004/2021 que dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como atividade essencial na capital tocantinense foi aprovado pela Câmara Municipal de Palmas.
“Agradecemos à presidente da Casa, vereadora Professora Janad Valcari em nome de todos os vereadores e, em especial, à vereadora Solange Dualibe, autora da proposta pelo reconhecimento da importância dos exercícios físicos para a saúde da população, principalmente neste momento de pandemia. Pesquisas recentes comprovam que a prática regular de exercícios físicos melhora até mesmo a resposta imune induzida pelas vacinas contra COVID-19”, declara o presidente do CREF14/GO-TO, Marcelo de Castro Spada Ribeiro (CREF 001934-G/GO).
De acordo com o projeto, os estabelecimentos e os prestadores de serviços destinados a essa finalidade deverão seguir rigorosamente as normas sanitárias expedidas pela secretaria municipal de saúde.
